Processo 9534/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/01/2011 09:59
Autuado em 06/01/2011 09:59
Apensado ao Processo 583561/12 em 16/10/2012 15:14
Oficio de encaminhamento 1089/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2435/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2435/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/08/2012 Acórdão   2435/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/06/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/05/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CECILIO FAUSTINO FILHO
Interessado CELIO PEREIRA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Interessado CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 16:01 AR de devolução dos Autos Físicos
11/06/2012 14:41 AR de devolução de autos físicos
12/09/2011 17:37 do Protocolo 550805/11
25/08/2011 10:14 do Protocolo nº 51348-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 691/11/CC-PJ
23/08/2011 11:14 Juntada de AR ofício 693/11-OCN-DP
09/08/2011 12:36 Juntada de AR ofício 691/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   691/ 2011  22/12/2011
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   693/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 2759/2012
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2614/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2435/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1344/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4820/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2012 13:02 DP  
11/10/2012 12:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2759/2012 -
10/10/2012 12:29 DP  
10/10/2012 11:32 GCHEB  
09/10/2012 16:17 DP  
08/10/2012 12:20 GCHEB  
04/10/2012 13:04 DP  
31/08/2012 08:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2614/2012 -
15/08/2012 17:12 S2C Acórdão nº 2435/2012 -
15/08/2012 17:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1445/2012 -
05/06/2012 17:01 GCHEB  
05/06/2012 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 397/2012 -
05/06/2012 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 398/2012 -
30/05/2012 10:21 GASRVF  
29/05/2012 16:29 S1C Certidão de Sessão nº 388/2012 -
14/05/2012 11:08 GCHEB  
02/05/2012 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1674/2012 -
02/05/2012 14:01 SMPjTC Parecer nº 5040/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
14/10/2011 17:44 DAT Instrução nº 1894/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/07/2011 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 691/2011 -
08/07/2011 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 693/2011 -
17/06/2011 08:32 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 102/2011 -
17/06/2011 08:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1344/2011 -
19/05/2011 08:56 DAT Instrução nº 2764/2011 - Concessão de contraditório.
06/01/2011 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4820/2011 -

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